Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 16, de 25 de maio de 2009
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 16, de 25 de maio de 2009
Estabelece os procedimentos para pagamento das despesas do Programa TST - Saúde.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5629Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 16, de 25 de maio de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 11-12, 29 maio 2009.Veja também
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Ato Conjunto n. 4, de 8 de fevereiro de 2017
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16, de 31 de março de 2016
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4, de 17 de março de 2010
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 6, de 6 de março de 2012
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 13, de 24 de abril de 2013
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2014
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Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de maio de 2015
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Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2020
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Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2021
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3, de 26 de fevereiro de 2019
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
