Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...

Elege o Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno. Divulga a composição das Comissões Permanentes de Regimento ...

Designa os Exmos. Srs. Ministros JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, INDALÉCIO GOMES NETO E LEONALDO SILVA para compor a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.

Designa o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO para integrar a Comissão Permanente de Precedentes Normativos, em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que passou a integrar a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Elege, por aclamação, a Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB para integrar a Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de membro suplente.