Ato
Ato n. 409, de 2 de agosto de 1994
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-02-11T17:11:43Z | |
| dc.date.available | 2010-02-11T17:11:43Z | |
| dc.date.created | 1994-08-02 | |
| dc.date.issued | 1994-08-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409, de 2 de agosto de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 69, 4 ago. 1994. Seção 1, p. 19231. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409, de 2 de agosto de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 69, 5 ago. 1994. Seção 1, p. 19408. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5536 | |
| dc.description | Republicado no Diário da Justiça de 5 ago. 1994 por ter saído incompleto no Diário da Justiça de 1º ago. 1994, p. 19231 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses maio e junho de 1994, alusivos aos limites de depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Recurso extraordinário | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject | Reajuste | pt_BR |
| dc.subject | Recurso ordinário | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Embargos | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 409, de 2 de agosto de 1994 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 409 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199400409 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 332, de 1º de julho de 1994
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de maio e junho de 1994, alusivos aos limites de depósitos para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 18, de 13 de janeiro de 1994
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de novembro e dezembro de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 1040, de 10 de novembro de 1993
Edita novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de setembro e outubro de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 583, de 28 de abril de 1993
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de março e abril de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 116, de 21 de março de 1994
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de janeiro e fevereiro de 1994, alusivos aos limites de depósitos para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 879/GP, de 10 de setembro de 1993
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de julho e agosto de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 235, de 12 de maio de 1994
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de março e abril de 1994, alusivos aos limites de depósitos para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 478, de 10 de março de 1993
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de janeiro e fevereiro de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 371/GDGCJ.GP, de 3 de agosto de 2004
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2003 a junho de 2004, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 173/GDGCJ.GP, de 21 de julho de 2005
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho.
