Indica o Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para o cargo de Diretor e o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para o cargo de Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat. Indica os Exmos. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, RENATO DE LACERDA ...

Elege o Exmo. Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA para compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Enamat.

Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de três vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista ao Ministério da Justiça.