Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato

  Ato n. 190/GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2006

  Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, no dia em que ocorrer jogo do Brasil na fase das oitavas de final, será das 7 às 11 horas. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 994, de 24 de junho de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2004

  Estabelece horários de atendimento ao público na Secretaria dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Cadastramento Processual (Protocolo), Subsecretaria de Recursos e Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003

  Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores.
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  Ato

  Ato n. 197/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 2007

  Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 16 horas e 30 minutos do dia 14 de junho de 2007 em virtude de posse de Ministros.
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  Ato

  Ato n. 76/GDGCA.GP, de 28 de fevereiro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2007

  Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 15 horas do dia 2 de março de 2007 e estabelece as unidades que funcionarão em regime de plantão haja vista a realização de sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2005

  Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades.
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  Ato

  Ato n. 147/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2021

  Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2021.
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  Ato

  Ato n. 65/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2016

  Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 25 de fevereiro de 2016.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996

  Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT.
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  Ato

  Ato n. 322/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017

  Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 3 a 31 de julho de 2017.