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  Ato

  Ato n. 76/GDGCA.GP, de 28 de fevereiro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2007

  Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 15 horas do dia 2 de março de 2007 e estabelece as unidades que funcionarão em regime de plantão haja vista a realização de sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2005

  Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades.
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  Ato

  Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

  Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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  Ato

  Ato n. 238/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 2003

  Autoriza ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores-Gerais de Coordenação Judiciária e Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho o acesso aos registros no sistema de freqüência dos servidores ocupantes de cargos em comissão a eles subordinados.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007

  Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007

  Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 272/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2004

  Extingue funções comissionadas de Assistente 1, Nível FC-1 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 100/GDGCA.GP, de 26 de março de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2002

  Ajusta o quadro de funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ordem de Serviço - OS

  Ordem de Serviço n. 3, de 26 de abril de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2006

  Determina que o Diretor da Subsecretaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) providencie o processamento dos recursos extraordinários e dos agravos de instrumento em recursos extraordinários interpostos perante o TST.
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  Ato

  Ato n. 65/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2016

  Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 25 de fevereiro de 2016.