Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997
Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/52835Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 194, p. 50600, 8 out. 1997.Ítems relacionados
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 572, de 24 de setembro de 1998
Declara subsistentes as Resoluções Administrativas: n. 67, de 1º de dezembro de 1993; n. 121, de 30 de novembro de 1994; n. 238, de 9 de outubro de 1995; e n. 455, de 25 de setembro de 1997. -
Ato n. 307/GDGCJ.GP, de 16 de dezembro de 2005
Dispõe sobre o local de funcionamento de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho durante o período de mudança de sede. -
Despacho de 16 de dezembro de 1999
Acolhe os pareceres da Secretaria de Pessoal (SEPES) e do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) do Tribunal Superior do Trabalho, com relação a desconto no pagamento de diária ou de meia diária destinado à indenizar despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana. -
Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003
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Ato n. 238/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2003
Autoriza ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores-Gerais de Coordenação Judiciária e Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho o acesso aos registros no sistema de freqüência dos servidores ocupantes de cargos em comissão a eles subordinados. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. -
Ato n. 145/GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004
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Ato n. 271/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 330/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa.
