Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 432, de 14 de agosto de 1997
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 432, de 14 de agosto de 1997
Referenda atos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, relativos ao deferimento do pedido de desconvocação formulado pelo Exmo. Juiz FERNANDO DAMASCENO, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, e à convocação do Exmo. Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/52082Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 432, de 14 de agosto de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 167, p. 41054, 1º set. 1997.See also
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Resolução Administrativa n. 431, de 14 de agosto de 1997
Referenda atos relativos ao deferimento de pedido de desconvocação formulado pelo Exmo. Juiz LIBÂNIO CARDOSO e à convocação do Exmo. Juiz MAURO AUGUSTO BRETON VIOLA para atuar na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 403, de 22 de maio de 1997
Referenda atos relativos ao deferimento de pedido de férias formulado pelo Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA e à consequente convocação do Exmo. Juiz FERNANDO EIZO ONO para substituí-lo no período de seu afastamento. -
Resolução Administrativa n. 2556, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 22 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO de concessão de férias, no período de 13 de junho a 1º de julho de 2024; e de prorrogação da convocação da Exma. Sra. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante ... -
Resolução Administrativa n. 1058, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 82, de 15 de abril de 2005, que desconvoca o Exmo. Juiz LAFITE MARIANO, da Vara do Trabalho de Vilhena (RO), que estava atuando no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, temporariamente, por força da decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 444, de 28 de agosto de 1997
Referenda o ato relativo à convocação da Exma. Dra. HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para substituir temporariamente a Exma. Ministra CNÉA MOREIRA. -
Resolução Administrativa n. 2392, de 7 de novembro de 2022
Referenda o Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do ... -
Resolução Administrativa n. 2535, de 5 de fevereiro de 2024
Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ... -
Ato n. 682/SEGJUD.GP, de 3 de dezembro de 2015
Prevê a desconvocação e a reconvocação da Exma. Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para atuar na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 354/SEGJUD.GP, de 18 de junho de 2015
Prevê a desconvocação, a partir de 30 de junho de 2015, e a reconvocação, a contar de 3 de agosto de 2015, do Exmo. Desembargador CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região. -
Resolução Administrativa n. 1067, de 2 de junho de 2005
Referenda o Ato n. 127, de 20 de maio de 2005, que desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, temporariamente, por força de decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.
