Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 340, de 10 de outubro de 1996
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 340, de 10 de outubro de 1996
Referenda atos relativos ao deferimento do pedido de licença especial do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA e à consequente convocação do Exmo. Juiz GELSON DE AZEVEDO para substituí-lo no período de seu afastamento temporário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/38239Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 340, de 10 de outubro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 40589, 22 out. 1996.See also
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Resolução Administrativa n. 403, de 22 de maio de 1997
Referenda atos relativos ao deferimento de pedido de férias formulado pelo Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA e à consequente convocação do Exmo. Juiz FERNANDO EIZO ONO para substituí-lo no período de seu afastamento. -
Resolução Administrativa n. 836, de 25 de fevereiro de 2002
Concede licença para tratamento de saúde ao Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, pelo período de 4 de março a 5 de abril de 2002. Convoca para substituí-lo a Exma. Juíza DEOCLÉCIA AMORELLI DIAS, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. -
Resolução Administrativa n. 431, de 14 de agosto de 1997
Referenda atos relativos ao deferimento de pedido de desconvocação formulado pelo Exmo. Juiz LIBÂNIO CARDOSO e à convocação do Exmo. Juiz MAURO AUGUSTO BRETON VIOLA para atuar na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 432, de 14 de agosto de 1997
Referenda atos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, relativos ao deferimento do pedido de desconvocação formulado pelo Exmo. Juiz FERNANDO DAMASCENO, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, e à convocação do Exmo. Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda ... -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133/2011 e n. 528/2023 do Conselho Nacional de Justiça ... -
Resolução Administrativa n. 2686, de 10 de março de 2025
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, no período de 3 a 9 de março de 2025, e deferiram o pedido de concessão de parte da indenização da licença compensatória para gozo durante o deslocamento. -
Resolução Administrativa n. 2319, de 2 de maio de 2022
Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de abril de 2022, que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, de cancelamento, em razão de superveniente licença para tratamento de saúde, da utilização de crédito ... -
Resolução Administrativa n. 2178, de 3 de agosto de 2020
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, de suspensão de férias, em virtude da superveniência de licença para tratamento de saúde.
