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Portaria Conjunta

Portaria Conjunta n. 5, de 28 de dezembro de 2009

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)
dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.date.accessioned2010-01-19T19:34:08Z
dc.date.available2010-01-19T19:34:08Z
dc.date.created2009-12-28
dc.date.issued2009-12-29
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Portaria Conjunta n. 5, de 28 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 78, 29 dez. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/5180
dc.descriptionRevoga a Portaria Conjunta n. 4, de 26 de novembro de 2009pt_BR
dc.description.abstractDisponibiliza integralmente para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo à Portaria Conjunta n. 4, de 26 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2009, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 11.897, de 30 de dezembro de 2008.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4717pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectMovimento financeiropt_BR
dc.subjectDisponibilidadept_BR
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.titlePortaria Conjunta n. 5, de 28 de dezembro de 2009pt_BR
dc.type.atoPortaria Conjuntapt_BR
dc.identifier.number5

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