Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 5, de 28 de dezembro de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | |
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | |
| dc.contributor.author | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.date.accessioned | 2010-01-19T19:34:08Z | |
| dc.date.available | 2010-01-19T19:34:08Z | |
| dc.date.created | 2009-12-28 | |
| dc.date.issued | 2009-12-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Portaria Conjunta n. 5, de 28 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 78, 29 dez. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5180 | |
| dc.description | Revoga a Portaria Conjunta n. 4, de 26 de novembro de 2009 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Disponibiliza integralmente para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo à Portaria Conjunta n. 4, de 26 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2009, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 11.897, de 30 de dezembro de 2008. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4717 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Movimento financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Disponibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Empenho | pt_BR |
| dc.title | Portaria Conjunta n. 5, de 28 de dezembro de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria Conjunta | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900005 |
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