Autoriza o afastamento do país de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho para participarem de atividades na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), como também no seu Centro de Formação, em Turim (Itália).

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar da 81ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra (Suíça).

Autoriza o afastamento do país do Ministro LELIO BENTES CORRÊA, para participar do "Curso Sobre Normas Internacionais do Trabalho para Juízes da África Lusófona", a realizar-se na cidade de Maputo (Moçambique), e da "79ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional ...

Torna público o resultado da seleção de magistrados(as) trabalhistas interessados(as) em concorrer a bolsas de estudo do curso "Normas Internacionales del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes en Derecho" promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT-Turim), a ser realizado no âmbito do Tribunal ...

Constitui comissão temporária destinada a organizar a participação dos Exmos. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no curso a ser promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em Turim (Itália), no período de 26 a 30 de setembro de 2005.