Referenda atos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, relativos ao deferimento do pedido de desconvocação formulado pelo Exmo. Juiz FERNANDO DAMASCENO, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, e à convocação do Exmo. Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda ...

Referenda atos relativos ao deferimento do pedido de licença especial do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA e à consequente convocação do Exmo. Juiz GELSON DE AZEVEDO para substituí-lo no período de seu afastamento temporário.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues de fruição de férias nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, utilizando parte do saldo relativo às férias do mês de julho de 2020.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO de usufruto de cinco dias de férias remuneradas, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, relativos a parte do período não gozado em julho de 2025, em face de imperiosa necessidade de serviço.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para tornar sem efeito o ato administrativo de 1º de setembro de 2025, referendado pela Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025, que havia deferido o requerimento de S. Ex.ª de concessão ...