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    Resolução

    Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2008
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    Texto vigente - 22 mar. 2016 (249Kb)
    Texto multivigente - 22 mar. 2016 (274Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11228

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    Resolução

    Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2008
    Texto vigente - 22 mar. 2016 (249Kb)
    Texto multivigente - 22 mar. 2016 (274Kb)

    Estabelece parâmetros para padronização da estrutura física, de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1618
    Notas
    Alterada pela Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010

    Alterada pela Resolução n. 81, de 28 de julho de 2011

    Inclui anexos
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 131, p. 1-5, 10 dez. 2008.
    Assunto
    Móveis ; Padronização ; Equipamentos ; Primeira instância ; Justiça do trabalho ; Segunda instância
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11228

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      Resolução n. 81, de 28 de julho de 2011 

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      Altera a redação do art. 5º da Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008, que estabelece parâmetros para padronização da estrutura física, de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato n. 27/CSJT.GP, de 18 de junho de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2007
      Cria grupo de trabalho destinado a efetuar levantamento da realidade econômica, técnica e estrutural das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, a fim de estabelecer parâmetros ideais para padronização da estrutura física, de pessoal, e de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho.
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      Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2025
      Altera a Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021
      Dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 20 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2025
      Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 83, de 23 de agosto de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011
      Altera dispositivos da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2015
      Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 maio 2016
      Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2010
      Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2019
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