Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014
Referenda o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/50882Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1596, p. 2-3, 5 nov. 2014.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou. -
Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024
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Resolução Administrativa n. 2708, de 9 de junho de 2025
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Referenda o Ato n. 443/GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2019, que determina a republicação do Ato n. 421/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre requisito de escolaridade para cargo em comissão de Assistente Judiciário do Gabinete do Ministro EMMANOEL PEREIRA. -
Resolução Administrativa n. 1725, de 9 de fevereiro de 2015
Referenda o Ato n. 46/GDGSET.GP, de 2 de fevereiro de 2015, que altera o Ato n. 365/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2505, de 6 de novembro de 2023
Referenda o Ato n. 563/GDGSET.GP, de 3 de outubro de 2023, que altera o Ato n. 75/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria a Assessoria Parlamentar da Presidência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Resolução Administrativa n. 2145, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 82/GDGSET.GP, de 21 de fevereiro de 2020, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria a Secretaria Institucional de Segurança no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
