Ato
Ato n. 16/GDGCJ.GP, de 7 de fevereiro de 2000
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (GDGCJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-10-30T18:24:04Z | |
| dc.date.available | 2014-10-30T18:24:04Z | |
| dc.date.created | 2000-02-07 | |
| dc.date.issued | 2000-02-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 16/GDGCJ.GP, de 7 de fevereiro de 2000. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 1-2, 9 fev. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 16/GDGCJ.GP, de 7 de fevereiro de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 1, 11 fev. 2000. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/50379 | |
| dc.description | Republicado por não ter saído a tabela anexa na publicação do Boletim Interno Especial do TST n. 2, de 9 de fevereiro de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Redistribui as funções comissionadas integrantes das lotações dos Gabinetes da extinta representação classista do Tribunal Superior do Trabalho para a lotação dos Exmos. Ministros Togados. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete de Ministro (GM) | pt_BR |
| dc.subject | Redistribuição | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Representação classista | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 16/GDGCJ.GP, de 7 de fevereiro de 2000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 240/GDG.GP, de 9 de fevereiro de 1993 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 16 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200000016 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 666, de 10 de dezembro de 1999
Redistribui os cargos e funções integrantes das lotações dos gabinetes dos Exmos. Ministros Classistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 735, de 21 de setembro de 2000
Altera a denominação de funções comissionadas de Chefe de Gabinete, originárias dos gabinetes da extinta representação classista do Tribunal Superior do Trabalho, para funções comissionadas de Assessor de Ministro. Autoriza o ajustamento da situação dos servidores exercentes do cargo de chefia de gabinete, que passarão ... -
Ato n. 17/GDGCA.GP, de 8 de fevereiro de 2000
Redistribui vagas de garagem aos Gabinetes de Ministros Togados e ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 937, de 30 de junho de 2003
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 271/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas. -
Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2141, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 42, de 20 de junho de 1991
Declara a competência do Tribunal Superior do Trabalho para criar funções de gabinete e, em consequência, autoriza o Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a criá-las mediante Atos, bem como fixar a lotação numérica e introduzir alterações na Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
