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    Ato

    Ato n. 778/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2007
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    PDF (135Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato

    Ato n. 778/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2007
    PDF (135Kb)

    Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4896
    Descripción
    Revogado pelo Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 778/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 4, 19 dez. 2007.
    Palabras clave
    Servidor ; Requisitado ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Prestação de serviço ; Cessão ; Remoção
    servidor cedido
    servidor removido
    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Ato

      Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2011
      Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2013
      Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 103/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 2025
      Altera os arts. 2º e 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ...
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      Ato

      Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 2023
      Regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração Pública que ingressarem no TST.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1443, de 8 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2011
      Referenda o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 10 de março de 2011, que dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
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