Ato n. 443, de 20 de junho de 1996

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2009-12-01T13:20:08Z
dc.date.available	2009-12-01T13:20:08Z
dc.date.created	1996-06-20
dc.date.issued	1996-06-26
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 443, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 71, n. 122, p. 23284-23285, 26 jun. 1996.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 443, de 1996. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 20-22, 21 ago. 1996.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/4730
dc.description	Retificado pelo Ato n. 479, de 26 de junho de 1996	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de revisão das normas internas do TST.	pt_BR.
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/240336	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/2706	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria de Distribuição	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria Financeira (SEFIN)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-2)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (DGCA)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Apoio Judiciário	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Distribuição	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Apoio à Comissão Permanente de Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Regulamento geral	pt_BR
dc.subject	Denominação	pt_BR
dc.subject	Extinção	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Alteração	pt_BR
dc.subject	Regimento interno	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Transformação	pt_BR
dc.subject	Transferência	pt_BR
dc.subject	Organização administrativa	pt_BR
dc.subject	Unidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Organização institucional	pt_BR
dc.title	Ato n. 443, de 20 de junho de 1996	pt_BR
dc.title.alternative	Ato n. 443, de 1996	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	443
dc.description.status	Retificado	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa
dc.identifier.yearandnumber	199600443