Referenda o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 26 de agosto de 2019, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos para a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Apresenta os processos de gestão de riscos previstos na Política de Gestão de Riscos da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, instituída pelo Ato n. 131/ASGE.SEGP.GP, de 13 de março de 2015, a fim de auxiliar a sua implantação.

Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...

Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.