Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre a transferência de função comissionada da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 651/GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2024, que transfere duas funções comissionadas de Assistente 3, nível FC-3 para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 124/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2021, que cria a Seção de Desenvolvimento e Melhoria do Processo de Trabalho na estrutura administrativa da Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...