Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 246, de 19 de outubro de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 246, de 19 de outubro de 1995
Dispõe sobre a forma de registro do conteúdo das atas de sessões de julgamento dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho e das atas de sessões solenes do Tribunal Pleno.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/45579Notas
Faz referência ao Expediente n. 54/GSEGJ/1995Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 246, de 19 de outubro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 out. 1995. Seção 1, p. 36251.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 963, de 6 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2003Referenda o Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto. -
Resolução Administrativa n. 959, de 2 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2003Referenda o Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que ... -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Resolução Administrativa n. 423, de 1º de julho de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jul. 1997Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte. -
Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2016Altera o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 646, de 1º de julho de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jul. 1999Autoriza a participação do Juiz Classista GILBERTO PORCELLO PETRY, convocado em razão do término do mandato do Excelentíssimo Ministro GALBA VELLOSO, nas sessões de julgamento do Órgão Especial, ante a exigência constitucional da paridade de representação classista na composição dos órgãos judicantes da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 335/GDGCJ.GP, de 27 de agosto de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2003Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 2 a 19 de setembro de 2003; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto. -
Ato n. 481/GDGCJ.GP, de 21 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 nov. 2003Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, tendo em vista à solicitação de maior prazo para estudo de processos administrativos disciplinares. Faculta a participação de Sua Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto. -
Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 2003Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de prazo maior para estudo dos processos; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos ... -
Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2003Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de maior prazo para estudo de processos de PAD; e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento ...