Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 246, de 19 de outubro de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 246, de 19 de outubro de 1995
Dispõe sobre a forma de registro do conteúdo das atas de sessões de julgamento dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho e das atas de sessões solenes do Tribunal Pleno.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/45579Se réfère à
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 246, de 19 de outubro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 36251, 26 out. 1995.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Resolução Administrativa n. 214, de 30 de junho de 1995
Determina a observância de reserva quanto às Notas Taquigráficas das sessões dos Órgãos Judicantes da Corte e dispõe sobre o fornecimento de Notas Taquigráficas não requeridas e deferidas em sessão. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do ato de posse do Exmo. Sr. Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 28 de agosto de 2019]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do ato de posse do Exmo. Sr. Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de agosto de 2019. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 16 de dezembro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de dezembro de 2022. -
Resolução Administrativa n. 108, de 19 de outubro de 1994
Regulamenta o acesso às notas taquigráficas das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da sessão solene de ratificação do ato de posse das Excelentíssimas Ministras Maria de Assis Calsing e Dora Maria da Costa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 14 de junho de 2007
Divulga o texto da Ata da sessão solene de ratificação do ato de posse da Exmas. Sras. Ministras MARIA DE ASSIS CALSING e DORA MARIA DA COSTA no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da sessão solene de ratificação do ato de posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Lélio Bentes Corrêa no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 7 de agosto de 2003
Divulga o texto da ata da sessão solene de ratificação do ato de posse do Exmo. Sr. Dr. LÉLIO BENTES CORRÊA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1820, de 2 de maio de 2016
Referenda o Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016, que alterou o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, o qual estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ... -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de novembro de 2017]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador BRENO MEDEIROS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta, de 3 de setembro de 2010
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Juiz ROBERTO FREIRE PIMENTA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
