Defere pedido formulado por servidor no sentido de obter autorização para o afastamento de suas funções no Tribunal Superior do Trabalho para elaboração e conclusão de tese de mestrado em Economia na Universidade de Brasília (UnB).

Referenda ato que deferiu pedido formulado pelo Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN para ausentar-se do país, a fim de participar de Curso de Formação Judicial Especializada denominado "Jurisdición Social y el nuevo derecho del trabajo", em La Coruña, Galícia.

Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de abril de 2022, que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, de cancelamento, em razão de superveniente licença para tratamento de saúde, da utilização de crédito ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para participar do Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho – Direito do Trabalho e Novas Tecnologias, promovido pela Universidade de Milão em parceria com a Escola Nacional de ...

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES de concessão de licença compensatória no dia 19 de maio de 2025, com amparo nas Resoluções n. 133, de 21 de junho de 2011, e n. 528, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução ...