• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Jurisprudência

    Resolução n. 111, de 4 de abril de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2002
    Thumbnail

    PDF (93Ko)

    Jurisprudência
    Resolução
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Jurisprudência

    Resolução n. 111, de 4 de abril de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2002
    PDF (93Ko)

    Altera a redação do Enunciado n. 363 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4219
    Articles connexes
    Resolução n. 97, de 11 de setembro de 2000 [Enunciado n. 363]
    Se réfère à
    Processo n. TST-MA-9385-2002 -000-00-00-0
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 111, de 4 de abril de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 abr. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 498.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 111, de 4 de abril de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 abr. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 465.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 111, de 4 de abril de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 368, 15 abr. 2002.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Súmula ; Jurisprudência ; Contrato ; Efeito ; Servidor público ; Concurso público ; Pagamento
    Jurisprudência
    Resolução
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 97, de 11 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2000
      Edita o Enunciado n. 363 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 177, de 6 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012
      Edita as Súmulas ns. 430, 431, 432, 433 e 434 e altera a redação da Súmula n. 298 do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato de trabalho na administração pública sem concurso público: direito ao recebimento de todas as verbas rescisórias 

      Sant'Anna Júnior, Enio | set. 2009
      [por] Questão polêmica no âmbito juslaboral diz respeito à contratação de agente público na Administração Pública, sem a observância do preceituado no art. 37, II, da CF/1988, que exige a prévia aprovação em concurso público. Em que pese a existência de acirrada controvérsia jurisprudencial, a Súmula 363 do TST de maneira ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Burla ao concurso público e suas repercussões nos direitos trabalhistas fundamentais 

      Medina, Italvar Filipe de Paiva | jun. 2014
      Contribui para o esclarecimento das repercussões da burla ao concurso público nos direitos trabalhistas fundamentais, buscando identificar a resposta que melhor se harmonize com os preceitos da Constituição Federal e da legislação ordinária, interpretados sistematicamente. Em função da nulidade resultante da fraude ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | ago. 2006
      Já começam a ser uníssonas, nas primeiras instâncias das diversas Regiões da Justiça do Trabalho brasileira, as vozes que pedem uma modificação radical no teor exegético da Súmula n. 363 do Tribunal Superior do Trabalho. Esse sentimento comum reverberou nas primícias de maio (2006), por ocasião do XIII Congresso Nacional ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2016
      Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59299 documents.