Jurisprudência
Resolução n. 138, de 10 de novembro de 2005
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-27T16:32:04Z | |
| dc.date.available | 2009-10-27T16:32:04Z | |
| dc.date.created | 2005-11-10 | |
| dc.date.issued | 2005-11-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 138, de 10 de novembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 547, 24 nov. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 138, de 10 de novembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 691, 25 nov. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 138, de 10 de novembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 533, 23 nov. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4210 | |
| dc.description.abstract | Altera a Súmula n. 368 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 368 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17116 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Desconto | pt_BR |
| dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 138, de 10 de novembro de 2005 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 138 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200500138 |
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