Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 181, de 27 de abril de 1995
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Resolução Administrativa n. 181, de 27 de abril de 1995
Defere ao Exmo. Sr. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA o gozo de sessenta dias de férias.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/41879Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 181, de 27 de abril de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12122, 5 maio 1995.See also
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Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade
Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ... -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Resolução Administrativa n. 2301, de 7 de março de 2022
Referenda o ato administrativo praticado nos autos do Processo Administrativo n. 6000889/2022-00, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, de averbação em seus assentamentos funcionais de 2 (dois) períodos de férias, equivalentes a 60 (sessenta) dias, para fruição futura. -
Resolução Administrativa n. 2287, de 11 de fevereiro de 2022
Referenda o ato administrativo que autorizou o pagamento ao Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA da indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas por necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2622, de 7 de outubro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2566, de 6 de maio de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2680, de 10 de março de 2025
Referenda o despacho que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2743, de 1º de julho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço.
