Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 167, de 23 de março de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 167, de 23 de março de 1995
Autoriza Ministros a ausentarem-se do país no período de 8 a 15 de abril de 1995.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/40829Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 167, de 23 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 7880, 31 mar. 1995.Veja também
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Resolução Administrativa n. 157, de 22 de fevereiro de 1995
Autoriza o afastamento do país da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, no período de 23 de fevereiro a 5 de março de 1995. -
Resolução Administrativa n. 169, de 23 de março de 1995
Autoriza o Exmo. Ministro ROBERTO DELLA MANNA a ausentar-se do país no período de 17 de abril a 4 de maio de 1995. -
Resolução Administrativa n. 179, de 27 de abril de 1995
Autoriza o Exmo. Sr. Ministro GALBA VELLOSO a afastar-se do País no período de 31 de maio a 26 de junho de 1995. -
Ato n. 441/SEGJUD.GP, de 20 de julho de 2011
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, a fim de participar da Abertura Oficial do Ano Judicial na Espanha, em Madrid, e firmar convênio de cooperação entre o Conselho Geral do Poder Judiciário daquele país e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ... -
Resolução Administrativa n. 2730, de 9 de junho de 2025
Autoriza o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no período de 24 a 28 de julho de 2025, para, a convite do Tribunal Constitucional do Peru, realizar visita oficial àquele país, para a assinatura de memorando de entendimento para cooperação ... -
Resolução Administrativa n. 927, de 15 de maio de 2003
Autoriza o comparecimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente, VANTUIL ABDALA, que representará a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho na 91ª Conferência Internacional do Trabalho. Autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Referenda o ... -
Resolução Administrativa n. 232, de 28 de setembro de 1995
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro NESTOR HEIN para participar da Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho. -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
Ato n. 442/SEGJUD.GP, de 20 de julho de 2011
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA para viagem oficial a Bordeaux (França), a fim de realizar visita técnica à Escola Nacional de Magistratura da França, bem como participar da 5ª Conferência Internacional sobre a Formação do Sistema Judicial, promovida pela Organização Internacional ... -
Resolução Administrativa n. 1543, de 29 de junho de 2012
Autoriza o Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS a ausentar-se do país para participar de reunião no Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na cidade de Washington, Estados Unidos da América.
