Autoriza o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, no período de 13 a 19 de março de 2011, para participar do VI Congresso Internacional da ANAMATRA, em Lisboa, Portugal.

Autoriza o afastamento da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica.

Referenda o ato administrativo, de 8 de março de 2023, que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no período de 31 de março a 16 de abril de 2023; a compensação dos dias 31 de março e 3 e 4 de abril de 2023 com 3 (três) dias trabalhados por S. Exa. no recesso forense; e ...

Referenda o ato administrativo, de 20 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, de concessão de 2 dias de folga, a serem usufruídos nos dias 25 e 26 de março de 2024, referentes a saldo de recesso não usufruído; e de autorização ...

Autoriza a Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI a afastar-se do País no período de 23 a 31 de julho de 2004 para, a convite do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, participar do Congresso Internacional de Direito Processual do Trabalho, a realizar-se em Caracas.