Jurisprudência
Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004
JurisprudênciaResolução
Collections
Jurisprudência
Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004
Cancela o Precedente Normativo n. 48 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4075Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 851, 10 set. 2004.Subject
JurisprudênciaResolução
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 86, de 8 de outubro de 1998
Trata do cancelamento de Precedentes Normativos Negativos e da alteração da redação do Precedente Normativo n. 10, aprovada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
O poder normativo da justiça do trabalho e seus desdobramentos após a Emenda constitucional n. 45/04
Passados mais de 7 anos da promulgação da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que trouxe profundas mudanças no Processo Coletivo do Trabalho, aliada à recomposição do Tribunal Superior do Trabalho promovida pela emenda, restabelecendo seu contingente de 27 ministros, merece reflexão a evolução da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ... -
Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica.
