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    Jurisprudência

    Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2004
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    PDF (90Kb)

    Jurisprudência
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    Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2004
    PDF (90Kb)

    Cancela o Precedente Normativo n. 48 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4075
    Hace referencia a
    Processo n. MA-131233/2004-000-00-00.2
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 851, 10 set. 2004.
    Palabras clave
    Cancelamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Dissídio coletivo ; Precedente normativo
    Jurisprudência
    Resolução
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      Jurisprudência

      Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025
      Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ...
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      Jurisprudência

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      Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ...
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      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
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      Jurisprudência

      Resolução n. 86, de 8 de outubro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998
      Trata do cancelamento de Precedentes Normativos Negativos e da alteração da redação do Precedente Normativo n. 10, aprovada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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