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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 173, de 6 de abril de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995
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    PDF (80Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 173, de 6 de abril de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995
    PDF (80Kb)

    Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a promover a reestruturação das atribuições das categorias funcionais de Atendente Judiciário e Executante Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39819
    Refers to
    Processo TST-MA-168679/95.0
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 173, de 6 de abril de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10099, 20 abr. 1995.
    Subject
    Presidência ; Atendente judiciário ; Categoria funcional ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 172, de 6 de abril de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995
      Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a promover a reestruturação das atribuições da categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Área de Limpeza e Conservação.
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      Ato

      Ato n. 20, de 29 de janeiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jan. 1998
      Unifica as transformadas Categorias Funcionais de Executante Judiciário e Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para efeito de enquadramento por área de atividade no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário.
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      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2022
      Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação da Secretaria da Vice-Presidência; da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e da extinção da Coordenaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Edital

      Edital de inscrições e instruções especiais, de 8 de fevereiro de 1984: concurso público para provimento de cargos 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1984
      Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de cargos e empregos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 834, de 7 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002
      Aprova as atribuições dos cargos da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área de Auxiliar e Atendente do Grupo Apoio Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidades Mecânica de Veículos e de Ar-Condicionado e de Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidades Mecânica de Veículos e de Ar-Condicionado ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 97, de 21 de novembro de 1984 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 nov. 1984
      Homologa o resultado final do processo de treinamento do pessoal e autoriza o ingresso nas respectivas Categorias Funcionais de Técnico em Atividades Judiciárias, Agente Administrativo e Executante Judiciário, da Tabela Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Periódico

      Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 47 (25 nov. 2016) 

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