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    Resolução

    Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2005
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    Republicação - 5 jul. 2005 (com alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005) (105Kb)

    Situación
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2005
    Republicação - 5 jul. 2005 (com alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005) (105Kb)

    Dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3978
    Descripción
    Alterada pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005

    Republicada no Diário da Justiça de 5 jul. 2005 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 27, de 16 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 116, 5 jul. 2005. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005 [Instrução Normativa n. 27]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 442, 22 fev. 2005.
    Palabras clave
    Instrução normativa ; Depósito ; Justiça do trabalho ; Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Situación
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

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