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    Resolução

    Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2005
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    Republicação - 5 jul. 2005 (com alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005) (105Kb)

    Situation
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2005
    Republicação - 5 jul. 2005 (com alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005) (105Kb)

    Dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3978
    Description
    Alterada pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005

    Republicada no Diário da Justiça de 5 jul. 2005 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 27, de 16 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 116, 5 jul. 2005. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005 [Instrução Normativa n. 27]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 442, 22 fev. 2005.
    Subject
    Instrução normativa ; Depósito ; Justiça do trabalho ; Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Situation
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

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