Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005]
Situação
AlteradoInstrução Normativa - INResolução
Coleção
Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005]
Dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3978Notas
Parágrafo único acrescido ao art. 4º pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005Republicada no Diário da Justiça de 5 jul. 2005 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 27, de 16 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 jul. 2005. Seção 1, p. 116. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005 [Instrução Normativa n. 27]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 fev. 2005. Seção 1, p. 442.
Assunto
Situação
AlteradoInstrução Normativa - INResolução
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