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Resolução

Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2014-06-09T17:25:29Z
dc.date.available2014-06-09T17:25:29Z
dc.date.created2014-05-30
dc.date.issued2014-06-06
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1489, p. 1-4, 6 jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1496, p. 1-4, 17 jun. 2014. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1809, p. 2-5, 9 set. 2015. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1959, p. 2-5, 18 abr. 2016. Republicação 3.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2023, p. 2-5, 18 jul. 2016. Republicação 4.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2861, p. 11-14, 28 nov. 2019. Republicação 5.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3126, p. 1-4, 21 dez. 2020. Republicação 6.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3197, p. 9-12, 8 abr. 2021. Republicação 7.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3308, p. 25-29, 14 set. 2021. Republicação 8.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 41-45, 1º set. 2022. Republicação 9.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/39460
dc.descriptionRevoga o Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 432/CSJT.GP.SG, de 4 de dezembro de 2012pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 17 jun. 2014 em razão de erro materialpt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 9 set. 2015 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 18 abr. 2016 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 18 jul. 2016 em face de decisão da Presidência proferida nos autos do Processo CSJT-AN-10256-55.2015.5.90.0000, decorrente do deferimento de medida liminar na Reclamação STF n. 22012/2015pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 28 nov. 2019 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 21 dez. 2020 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 8 abr. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 14 set. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 1º set. 2022 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022pt_BR
dc.description.abstractEstabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/6514pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29136pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/28076pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/6766pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/67881pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/83692pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192192pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/205796pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019pt_BR
dc.relationAto n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020pt_BR
dc.relationResolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/165590pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180333pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/184034pt_BR
dc.subjectPassivopt_BR
dc.subjectExercício financeiro anteriorpt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectDívidapt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectÍndice de atualização monetáriapt_BR
dc.subjectJuros de morapt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectDecisão administrativapt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.titleResolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-AN-3403-64.2014.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number137
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201400137

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