Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Resolução

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2014-06-09T17:25:29Z
dc.date.available	2014-06-09T17:25:29Z
dc.date.created	2014-05-30
dc.date.issued	2014-06-06
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1489, p. 1-4, 6 jun. 2014.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1496, p. 1-4, 17 jun. 2014. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1809, p. 2-5, 9 set. 2015. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1959, p. 2-5, 18 abr. 2016. Republicação 3.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2023, p. 2-5, 18 jul. 2016. Republicação 4.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2861, p. 11-14, 28 nov. 2019. Republicação 5.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3126, p. 1-4, 21 dez. 2020. Republicação 6.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3197, p. 9-12, 8 abr. 2021. Republicação 7.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3308, p. 25-29, 14 set. 2021. Republicação 8.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 41-45, 1º set. 2022. Republicação 9.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/39460
dc.description	Revoga o Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013	pt_BR
dc.description	Revoga o Ato n. 432/CSJT.GP.SG, de 4 de dezembro de 2012	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 17 jun. 2014 em razão de erro material	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 9 set. 2015 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 18 abr. 2016 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 18 jul. 2016 em face de decisão da Presidência proferida nos autos do Processo CSJT-AN-10256-55.2015.5.90.0000, decorrente do deferimento de medida liminar na Reclamação STF n. 22012/2015	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 28 nov. 2019 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 21 dez. 2020 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 8 abr. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 14 set. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021	pt_BR
dc.description	Republicada no DEJT de 1º set. 2022 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 343/CSJT, de 26 de agosto de 2022	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/6514	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/29136	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/28076	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/6766	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/67881	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/83692	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/192192	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/205796	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019	pt_BR
dc.relation	Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 283/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/165590	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/180333	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/184034	pt_BR
dc.subject	Passivo	pt_BR
dc.subject	Exercício financeiro anterior	pt_BR
dc.subject	Valor	pt_BR
dc.subject	Dívida	pt_BR
dc.subject	Servidor	pt_BR
dc.subject	Segunda instância	pt_BR
dc.subject	Índice de atualização monetária	pt_BR
dc.subject	Juros de mora	pt_BR
dc.subject	Primeira instância	pt_BR
dc.subject	Magistrado	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Decisão administrativa	pt_BR
dc.subject	Pagamento	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento	pt_BR
dc.subject	Pessoal	pt_BR
dc.subject	Apuração	pt_BR
dc.title	Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014	pt_BR
dc.relation.references	Processo CSJT-AN-3403-64.2014.5.90.0000	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	137
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	201400137