Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006
Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006
Dá nova redação ao Título II do Livro II do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3939Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 243, p. 188, 20 dez. 2006.Veja também
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Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Altera a redação do art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006
Dá nova redação ao § 1º do art. 67 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008
Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ... -
Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
