Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 136, de 8 de fevereiro de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 136, de 8 de fevereiro de 1995
Referenda ato que concedeu licença-prêmio ao Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/39326Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 136, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2715, 16 fev. 1995.Veja também
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Resolução Administrativa n. 260, de 19 de dezembro de 1995
Referenda ato que interrompeu a licença-prêmio do Exmo. Sr. Ministro MANOEL MENDES DE FREITAS. -
Resolução Administrativa n. 651, de 2 de agosto de 1999
Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999. -
Resolução Administrativa n. 762, de 1º de fevereiro de 2001
Referenda ato que concede férias ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, bem como referenda a concessão de licença-prêmio a V. Exa. -
Resolução Administrativa n. 730, de 11 de setembro de 2000
Referenda ato que defere pedido de adiamento da licença-prêmio concedida ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 2717, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 258/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012, que dispôs sobre o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 487, de 2 de fevereiro de 1998
Registra a concessão de licença médica e defere licença-prêmio ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO; convoca o Exmo. Juiz CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, do Tribunal Regional da Terceira Região, para substituir o referido Ministro. -
Resolução Administrativa n. 979, de 15 de abril de 2004
Referenda o ato que concedeu férias ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Resolução Administrativa n. 677, de 1º de fevereiro de 2000
Defere ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO a concessão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 1º de fevereiro de 2000, referente ao decênio 1967/1977. -
Resolução Administrativa n. 264, de 19 de dezembro de 1995
Defere pedido do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO relativamente a concessão de licença-prêmio. -
Resolução Administrativa n. 262, de 19 de dezembro de 1995
Referenda ato que concedeu licença para tratamento de saúde ao Exmo. Sr. Ministro JOÃO BATISTA TEZZA FILHO.
