Comunica alteração nas datas de divulgação dos resultados da seleção e de entrega do Termo de Compromisso, previstas nos itens 2.5.1 e 2.6.1 do Edital n. 1, de 4 de março de 2013, que abriu inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Constitucional do Trabalho.

Ratifica a inexigibilidade de licitação em favor da UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, objetivando a participação de servidora em curso de pós-graduação.

Comunica alteração no início das das aulas de pós-graduação em Direito Constitucional do Trabalho, previsto no item 1.2.3 do Edital n. 1, de 4 de março de 2013 e prorroga o período de inscrições previsto no item 2.2.2 do referido Edital.

Institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.

Regulamenta a participação de servidores em cursos de pós-graduação custeados pelo Tribunal Superior do Trabalho.