Ato Regimental
Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003
Ato Regimental
Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003
Revoga o § 2º do art. 273 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3890Autoria secundária
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 set. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 430.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de ... -
Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que revoga os arts. 288 e 289 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 1, de 20 de março de 2003
Revoga os arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005, que acrescenta alíneas ao inciso II do art. 70 e o art. 310-A; revoga o art. 71 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que acrescenta o § 1º-A ao art. 67 e revoga os §§ 1º e 2º do art. 63 e o parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005
Inclui os itens XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV ao art. 87 e o item IX ao art. 231 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003
Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003, que altera o caput do art. 277 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003, que altera o § 2º do art. 67 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 4, de 16 de fevereiro de 2005
Acrescenta o item IV ao art. 74 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que acrescenta o inciso IV ao art. 301 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
