Trabalho artístico da criança e do adolescente: valores constitucionais e normas de proteção

O trabalho como dever econômico -- A obra artística -- Interpretação constitucional -- O princípio da concordância prática -- Integração do direito -- Legislação ordinária -- O poder familiar -- Natureza jurídica da relação -- O Estatuto mais favorável

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013)

Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 2 (fev. 2005)

Fonte

ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim; PERES, Antonio Galvão. Trabalho artístico da criança e do adolescente: valores constitucionais e normas de proteção. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 1, p. 159-180, jan./mar. 2013.

ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim; PERES, Antonio Galvão. Trabalho artístico da criança e do adolescente: valores constitucionais e normas de proteção. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 2, p. 148-157, fev. 2005.