• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 308, de 13 de junho de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 1996
    Thumbnail

    PDF (118Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11043

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 308, de 13 de junho de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 1996
    PDF (118Kb)

    Referenda atos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/37361
    Conteúdo
    Ato n. 313/GP/1996
    Ato n. 314/SRAP.SEPES.GP/1996
    Ato n. 315/GP/1996
    Ato n. 330/GP/1996
    Ato n. 332/SRAP.SEPES.GP/1996
    Ato n. 350/SRAP.SEPES.GP/1996
    Ato n. 351/SRAP.SEPES.GP/1996
    Ato n. 353/GDG.GP/1996
    Ato n. 376/GSEGCJ.GP/1996
    Ato n. 397/SRLP.SEPES.GP/1996
    Ato n. 402/GP/1996
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 308, de 13 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 22164, 20 jun. 1996.
    Assunto
    Ato administrativo ; Referenda ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11043

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 338, de 26 de setembro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1996
      Referenda o Ato n. 673/SRAP.SEPES.GP/1996, que declara vago cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 351, de 24 de outubro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 1996
      Referenda o Ato n. 727/GDGCA.GP, de 1996, que suspende as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999
      Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2001
      Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2000
      Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
    • Imagem
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001
      Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2000
      Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 654, de 12 de agosto de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 1999
      Referenda o Ato n. 244/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1311, de 2 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2008
      Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 398, de 8 de maio de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 1997
      Referenda o Ato n. 146/GDGCA.GP, de 25 de abril de 1997, que revoga a posse do Exmo. Sr. LUIZ MALHEIROS TOURINHO no cargo de Suplente de Ministro Classista Representante dos Empregadores, ocorrida em 19 de janeiro de 1996.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58645 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.