Artigo de periódico
A ação dos auditores fiscais do trabalho e as multas administrativas
Artigo de periódico
A ação dos auditores fiscais do trabalho e as multas administrativas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3735Notas
Informação sobre a autora: Auditora fiscal do trabalhoApresentado no Seminário Ampliação da Competência novos rumos para a Justiça do Trabalho, realizado pela Amatra III, em Belo Horizonte, nos dias 10 e 11 mar. 2005
Notas de conteúdo
A visão do Ministério do Trabalho -- Estatísticas da Seção de Multas e Recursos da DRT - Avaliação do volume potencial de ações -- Preocupações -- Procedimento administrativo -- Organização do processo administrativo fiscal -- Análise -- Subsistência -- Insubsistência -- RecursosFonte
FIALHO, Alessandra Parreiras. A ação dos auditores fiscais do trabalho e as multas administrativas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 315-319, jan./abr. 2005.Veja também
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | abr. 2005 -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
Informativo TST: n. 259 (15 a 26 ago. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2022 -
Prescrição: cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho
Alemão, Ivan; Assumpção, Luiz Felipe Monsores de; Lester, Gerson | maio 2014A Justiça do Trabalho desde a EC n. 45/2004 passou a ser competente para processar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (inciso VII do art. 114 da CF). As lides relacionadas com a autuação do Ministério do Trabalho e Emprego ... -
Informativo TST: n. 262 (26 set. a 7 out. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2022 -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Informativo TST: n. 213 (19 nov. a 2 dez. 2019)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2019 -
Informativo TST: n. 218 (4 a 15 maio 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2020 -
Informativo TST: n. 284 (22 fev. a 18 mar. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2024 -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023