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Edital de Convocação n. 1, de 7 de agosto de 2025
Torna público o resultado final da Convocação do Edital n. 01/2025, referente à 1ª Edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". -
Resolução Administrativa n. 2753, de 1º de agosto de 2025
Referenda o Ato n. 400/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 2351, de 1º de agosto de 2022, que estabelece as atribuições do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.ENAMAT, de 31 de julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos gerais para a revogação de acessos a sistemas, diretórios e recursos computacionais, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, em razão de desligamento, afastamento ... -
Resolução Administrativa n. 2751, de 1º de agosto de 2025
Referenda o Ato n. 393/GDGSET.GP, de 11 de julho de 2025, que transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2750, de 1º de agosto de 2025
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) referente ao exercício de 2024. -
Resolução Administrativa n. 2754, de 1º de agosto de 2025
Referenda o Ato n. 409/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2025, que altera os Anexos I, II e III da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e revoga os Anexos do Ato n. 362/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025, que transforma ... -
Resolução Administrativa n. 2755, de 1º de agosto de 2025
Referenda o Ato n. 410/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2025, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2752, de 1º de agosto de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO nos dias 9 e 10 de julho de 2025, em virtude da necessidade de comparecimento na atividade de formação para magistrados e servidores promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. -
Resolução Administrativa n. 2756, de 4 de agosto de 2025
Autoriza o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no período de 29 de agosto a 11 de setembro de 2025, para participar do Curso breve IDET - ENAMAT, A Era Digital e o Direito do Trabalho: Desafios, a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal, sem prejuízo do exercício da jurisdição. -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025, que altera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho; e o Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021, que aprova a composição ... -
Ato n. 440/GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2025
Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2025
Institui o Selo Tribunal Pacificador e o Selo Gabinete Pacificador no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 442/GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2025
Transfere uma função comissionada da Coordenadoria de Cadastramento Processual para a Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 10/ENAMAT, de 1º de agosto de 2025
Torna público o resultado da seleção de magistradas e magistrados Trabalhistas, conforme Edital n. 8, de 15 de julho de 2025, referente às vagas para o curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito”, a ser realizado de 22 a 26 de setembro de 2025, na cidade de Bogotá, Colômbia. -
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação destinada à condução das ações necessárias à continuidade dos serviços do Microsoft Power BI, bem como à eventual ampliação de sua capacidade no âmbito da Justiça do Trabalho (epcAnáliseDadosJT2025). -
Ato n. 438/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2025
Dispõe sobre a concessão de um dia de ausência ao serviço por ano, para a realização de exames preventivos de saúde. -
Ato n. 420/TST.GP, de 25 de julho de 2025
Dispõe sobre diretrizes para a implantação de software de terceiros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 429/GDGSET.GP, de 29 de julho de 2025
Transfere funções comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 409/GDGSET, de 31 de julho de 2025
Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário Anual do exercício de 2025. -
Ato Deliberativo n. 129, de 31 de julho de 2025
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
