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  • Resolução Administrativa n. 2792, de 6 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2025
    Elege membro para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2793, de 6 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2025
    Elege os Exmos. Srs. Ministros BRENO MEDEIROS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 637/SEGJUD.GP, de 8 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2025
    Dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 615/SEGJUD.GP, de 2 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2025
    Divulga o quantitativo de processos atribuídos aos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES em razão da permuta entre a Oitava e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 636/SEGJUD.GP, de 8 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2025
    Divulga o quantitativo de processos a serem distribuídos ao Exmo. Ministro MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Resolução Administrativa n. 2794, de 6 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2025
    Elege os membros da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
  • Resolução Administrativa n. 2795, de 6 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2025
    Elege o Diretor e os membros do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).
  • Resolução Administrativa n. 2796, de 6 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2025
    Elege os membros das Comissões Permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 88/ENAMAT, de 6 de outubro de 2025 

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 7 out. 2025
    Designa a Juíza Titular de Vara do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA para auxiliar a Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho nas atividades de apoio administrativo e acadêmico da Secretaria da Escola Nacional.
  • Edital de 7 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2025
    Determina publicação de edital de abertura de inscrição dos interessados em concorrer à vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinada a membro de Tribunal Regional do Trabalho oriundo da magistratura de carreira.
  • Ato

    Ato n. 87/ENAMAT, de 3 de outubro de 2025 

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 out. 2025
    Dispensa a Juíza Titular de Vara do Trabalho PATRÍCIA MAEDA das atribuições de Juíza Auxiliar da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
  • Edital n. 1/TST.CSJT, de 2 de outubro de 2025: programa 3i: ciclo de intercâmbio 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 out. 2025
    Torna público o edital do 1º Ciclo do Programa de Intercâmbio Interno Intersetorial (Programa 3i) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 584/GDGSET, de 2 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2025
    Delega competência ao Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho para representar o Tribunal junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
  • Ato

    Ato n. 614/CLEP.SEGPES.SESAUD.GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2025
    Dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 1/SEGJUD, de 2 de outubro de 2025 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2025
    Dispõe sobre a subdelegação ao Coordenador de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos da competência prevista no art. 1º, XIII, do Ato n. 609/SEGJUD.GP, de 1º de outubro de 2025, que delega competência à Secretária-Geral Judiciária para a prática de atos processuais de competência da Presidência do Tribunal ...
  • Ato

    Ato n. 88/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 2 de outubro de 2025 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 out. 2025
    Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 25/GCGJT, de 2 de outubro de 2025 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 out. 2025
    Desconvoca, a pedido, o Exmo. Sr. HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT da função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
  • Ato

    Ato n. 26/GCGJT, de 3 de outubro de 2025 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 out. 2025
    Convoca o Exmo. Sr. HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para atuar na coordenação dos trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e supervisão das atividades dos juízes auxiliares, da secretaria e da assessoria do Corregedor-Geral.
  • Portaria n. 1/CGJT, de 2 de outubro de 2025 

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 out. 2025
    Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho as atribuições de incluir, de ofício, nos registros de autuação do processo relativo à classe processual Correição Parcial (CorPar), o(s) nome(s) de terceiro(s) interessado(s), caso essa providência não tenha sido adotada pela parte requerente, ...
  • Ato

    Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 2 de outubro de 2025 

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 out. 2025
    Designa Ministra Conselheira para exercer as atribuições de Diretora do Centro de Pesquisas Judiciárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

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