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Recent Submissions
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Edital de Convocação Pública n. 1, de 26 de maio de 2025
Torna pública a abertura de convocação para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos, para a execução de pesquisa. -
Ato n. 289/TST.GP, de 27 de maio de 2025
Convoca o Exmo. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 27 de maio de 2025
Prorroga a vigência do Ato Conjunto n. 97/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece regras para a concessão de teletrabalho para os servidores vinculados às unidades subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 288/GDGSET.GP, de 23 de maio de 2025
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2024 a abril de 2025. -
Ato n. 271/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2025
Transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 280/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2025
Cria a Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa e a Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, vinculadas à Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 276/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2025
Determina que as comunicações processuais dirigidas aos Tribunais Regionais do Trabalho, relativas aos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, sejam realizadas exclusivamente pelo Sistema PJe. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 20 de maio de 2025
Estabelece procedimentos e prazos para a abertura de créditos adicionais e para o remanejamento entre planos orçamentários, no âmbito da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei Orçamentária Anual de 2025. -
Ato n. 272/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 20 de maio de 2025
Altera a Resolução Administrativa n. 2631, de 7 de outubro de 2024, que referenda o Ato n. 530/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 256/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 2025
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 241/DINGER.SEGGE.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2025
Altera o Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, e o Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008, que regulamenta a Comissão Permanente Disciplinar. -
Ato n. 258/GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025
Altera a Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012, que dispôs sobre o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 252/GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025
Transforma funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho (SEGGEPRO). -
Ato n. 264/GDGSET.GP, de 14 de maio de 2025
Transfere função comissionada da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 255/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 2025
Constitui Comissão de Contratação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Provimento n. 2/GCGJT, de 16 de maio de 2025
Atualiza o Provimento n. 5/GCGJT, de 19 de dezembro de 2024, que trata das diretrizes para o tratamento de questões relativas à (re)distribuição de demandas extintas sem julgamento de mérito nas hipóteses que elenca. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2025
Institui a “Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas” no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário. -
Edital n. 5/ENAMAT, de 15 de maio de 2025
Torna pública a abertura de seleção para magistradas e magistrados trabalhistas para concorrerem às vagas do curso "A Era Digital e o Direito do Trabalho: Desafios", no quadro da cooperação técnica firmada entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Instituto de Direito ... -
Ato n. 11/GCGJT, de 13 de maio de 2025
Edita o calendário oficial da correição ordinária a ser realizada em 2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. -
Ato n. 257/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025
Declara extinto cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
