Defere pedido formulado pelo Exmo. Ministro MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD, no sentido de ausentar-se do Tribunal Superior do Trabalho.

Homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, no sentido de ausentar-se do país, a fim de participar de encontro a realizar-se em Lisboa, Portugal.

Defere o pedido de afastamento do país do Exmo. Ministro JOSÉ AJURICABA DA COSTA E SILVA, para participar e presidir o XL Período de Sessões do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, no período de 2 a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e sem ...