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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2014-02-25T19:47:53Z
dc.date.available2014-02-25T19:47:53Z
dc.date.created2014-02-21
dc.date.issued2014-02-24
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 2, 27 fev. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1422, p. 1, 24 fev. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/36239
dc.descriptionRevoga o art. 11 e seus parágrafos, e o art. 12 do Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/27657pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/148120pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAção Direta de Inconstitucionalidade n. 2238-5/DF, de 9 de agosto de 2007pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2007-08-09;2238-3710283pt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectRelatóriopt_BR
dc.subjectTomada de contaspt_BR
dc.subjectPrestação de contaspt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014pt_BR
dc.relation.referencesTomada de Contas 006.617/2013-1pt_BR
dc.relation.referencesAviso n. 7/GAB-MIN-AA/TCU/2014pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number4
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201400004

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