Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-02-25T19:47:53Z | |
dc.date.available | 2014-02-25T19:47:53Z | |
dc.date.created | 2014-02-21 | |
dc.date.issued | 2014-02-24 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 2, 27 fev. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1422, p. 1, 24 fev. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/36239 | |
dc.description | Revoga o art. 11 e seus parágrafos, e o art. 12 do Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012 | pt_BR |
dc.description | Revogado pelo Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018 | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/27657 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/148120 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2238-5/DF, de 9 de agosto de 2007 | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2007-08-09;2238-3710283 | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Gestão | pt_BR |
dc.subject | Relatório | pt_BR |
dc.subject | Tomada de contas | pt_BR |
dc.subject | Prestação de contas | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014 | pt_BR |
dc.relation.references | Tomada de Contas 006.617/2013-1 | pt_BR |
dc.relation.references | Aviso n. 7/GAB-MIN-AA/TCU/2014 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 4 | |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 201400004 |