Artigo de periódico
Embargos de divergência no TST e a matéria constitucional
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3618Itens relacionados
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MACIEL, José Alberto Couto. Embargos de divergência no TST e a matéria constitucional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 2, p. 86-89, abr./jun. 2008.Assunto
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Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
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Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
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Dispõe sobre a admissibilidade do recurso de Embargos à Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais por decisão do Presidente de Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
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Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
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Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 24 a 30 de agosto de 2022]
Divulga o texto da Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 24 a 30 de agosto de 2022.
