Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996
Referenda o procedimento adotado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho na Sessão do dia 11 de novembro de 1996, relativamente à designação de novo revisor para atuar nos processos incluídos em pauta nos quais a Exma. Ministra CNÉA MOREIRA era revisora.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/36119Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 363, de 28 de novembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 49874, 11 dez. 1996.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998
Autoriza o prosseguimento dos trabalhos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997, mediante a distribuição extraordinária aos Presidentes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho de processos referentes aos Recursos de Revistas, remanescentes do exame realizado. -
Ato n. 6/GVP, de 4 de junho de 2020
Determina a permanência em pauta, referente à Terceira Sessão Extraordinária Telepresencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizada no dia 18 de junho de 2020, apenas dos processos com inscrição de preferência de advogado até a presente data. -
Resolução Administrativa n. 2228, de 3 de maio de 2021
Referenda o Ato n. 78/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2021, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA no Órgão Especial e na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 176/SETPOEDC.GP, de 27 de fevereiro de 2008
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2120, de 2 de dezembro de 2019
Referenda o Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro ... -
Resolução Administrativa n. 1939, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 593/SEGJUD.GP, de 10 de novembro de 2017, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1). -
Ato n. 78/SEGJUD.GP, de 16 de abril de 2021
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA no Órgão Especial e na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 126/SEJUD.GP, de 3 de março de 2011
Autoriza a remoção da Exma. Sra. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING da Subseção I para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
