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https://hdl.handle.net/20.500.12178/35830Related items
Table of contents
O início da socialização da humanidade bestial: Júpiter -- A concepção de direito entre o direito universal e a ciência novaCitation
BIONDI, Moisés de Oliveira. Direito ideal e concreto segundo Vico. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 225-241, out./dez. 2012.Related items
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Proteção internacional aos direitos humanos do ser humano : Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2018[por] Realiza um estudo acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945. Trata-se da norma jurídica internacional mais importante na história da humanidade, por agregar e por traduzir as ideias e as regras basilares de respeito, de convivência ... -
A democratização dos direitos humanos
Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
Construção histórica da ideia de trabalho decente
Machado, Tônia Russomano | nov. 2019[por] Busca as raízes históricas da concepção de trabalho decente. Para tanto, o estudo, de início, analisa sua ligação com a consagração do ideário dos direitos humanos. Em seguida, objetiva demonstrar a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem na construção de um patamar civilizatório mínimo a ser ... -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário : novas perspectivas em relação ao direito laboral
Alves, Ricardo de Paula | mar. 2001Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Direitos trabalhistas : sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
A (in)aplicabilidade do art. 1216 do Código civil (Responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista : análise crítica da Súmula n. 445 do TST
Krost, Oscar | out. 2013O Direito, como instância reguladora da vida em sociedade, objetiva não apenas disciplinar os fatos, de modo a garantir a paz e a segurança jurídica nas relações, mas também condicionar condutas futuras, rumo a um ideal de comportamento e de Justiça, entrelaçando os planos do ser e do dever ser, a ponto de Eros Grau ... -
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário : a conciliação prévia como resgate da cidadania
Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro
Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ... -
Algumas reflexões sobre a necessária efetividade do processo do trabalho no século XXI?
Almeida, Almiro Eduardo de; Krost, Oscar; Severo, Valdete Souto | jan. 2014A humanidade vivencia um raro momento em sua história, marcado por profundas rupturas conceituais e estruturais, afetando os mais diversos campos do saber, caracterizado, segundo palavras de Zygmunt Bauman pela "passagem da fase ‘sólida’ da modernidade para a "líquida", ou seja, para um tempo em que as organizações sociais ...