Artigo de periódico
Direito ideal e concreto segundo Vico
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/35830Related items
Table of contents
O início da socialização da humanidade bestial: Júpiter -- A concepção de direito entre o direito universal e a ciência novaIn
Citation
BIONDI, Moisés de Oliveira. Direito ideal e concreto segundo Vico. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 225-241, out./dez. 2012.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico : por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
[por] As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se ... -
Dispensa por justa causa : entre o poder disciplinar do empregador e o direito fundamental ao trabalho
[por] Apresenta e examina julgado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo debate cingiu-se em torno da adequação da dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora, com fulcro na proposição jurídica inserta no art. 482, h, da CLT. A análise jurisprudencial se deu mediante aplicação de hermenêutica prescritiva ... -
Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho : uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx
[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ... -
Considerações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17
[por] Apresenta de que modo a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017) ameaça a função tutelar do Direito do Trabalho, ao precarizar e flexibilizar direitos dos trabalhadores. Essa ameaça possibilita a retomada das relações primitivas de exploração do trabalho humano. Nesse contexto, ressalta-se a ... -
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
[por] Em virtude da acirrada concorrência entre as empresas, cresce a adoção de práticas que afrontam a dignidade humana nos atos de gestão de certas empresas. Cumprir os direitos sociais torna-se cada vez mais necessário. Além disso, é preciso fomentar uma cultura empresarial voltada para a valorização do homem e o ... -
Rumo ao ouro : breves notas para marcar os 25 anos das cotas para pessoas com deficiência no Brasil
Registra os 25 anos da "Lei de Cotas" no Brasil, completados em ano Olímpico. Para tanto, apresenta reflexões, com base em caso concreto levado a julgamento. Traça breve panorama da evolução dos direitos das pessoas com deficiência e o que ainda precisa ser aperfeiçoado na execução das normas existentes e na interpretação ... -
A reforma trabalhista e a segurança jurídica : análise crítica
[por] Analisa a Reforma Trabalhista sob o prisma da segurança jurídica. Inicialmente, são apresentadas, ainda que de forma breve, notas dissonantes sobre o tema, tais como debates relacionados à (in)constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e à interferência ideológica na aceitação, compreensão e interpretação do novo ...
