No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Notas sobre o sistema recursal do projeto de Código de processo civil e o processo do trabalho
Artigo de periódico
Notas sobre o sistema recursal do projeto de Código de processo civil e o processo do trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/35825Table of contents
A forma -- Omissões -- Imprecisões técnicas -- A ênfase na instrumentalidade -- Inovações importantes do projeto e o exemplo do processo do trabalho -- Valorização da jurisprudência -- Modulação da eficácia temporal da mudança da jurisprudênciaCitation
MALLET, Estêvão. Notas sobre o sistema recursal do projeto de Código de processo civil e o processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 53-69, out./dez. 2012.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Os contratos processuais no direito brasileiro e no direito português
Papini, Paulo Antonio; Santos, Gilberto Souza dos; Oliveira, Valentina; Sanson, Marcos | maio 2016Realiza um estudo multidisciplinar de alguns dos principais aspectos das relações contratuais, com ênfase para a interpretação e integração dos contratos e para os reflexos da teoria contratual na formação dos negócios jurídicos processuais e nas decisões judiciais envolvendo ajustes de vontade. É importante entender-se ... -
O artigo 220 do novo CPC e os tribunais do trabalho
Pereira, João Batista Brito | jun. 2016O atual Código de Processo Civil, inserido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.105/2015, com vigência a partir de 18 de março de 2016, introduz significativas novidades nas normas de processo e no sistema jurídico-processual existente até então, com novos institutos objetivando emprestar maior eficiência ao sistema ... -
A Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, e o processo do trabalho
Koury, Luiz Ronan Neves | mar. 2007A Lei n. 11.382 de 06.12.2006, com vigência a partir de 21.01.2007, trouxe alterações em dispositivos das fases de conhecimento e execução, sendo que, quanto à primeira, as modificações foram pontuais, visando, entre outros aspectos, a sua adequação à atual estrutura dos órgãos do Judiciário. As inovações seguem a mesma ... -
As repercussões do novo Código de processo civil no direito do trabalho: avanço ou retrocesso?
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | set. 2012 -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Lei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2014A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente ... -
A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano
Maciel Junior, João Bosco | jun. 2005Apresenta os principais projetos reformadores da legislação processual italiana, o Codice di Procedura Civile de 1940, analisando com base no direito italiano, as exceções que o réu poderá valer-se, e o problema da efetividade da tutela jurisdicional do direito brasileiro -
Considerações sobre a aplicação do art. 475-J do CPC, no âmbito do direito processual do trabalho
Carvalho, Nordson Gonçalves de | dez. 2011[por] Analisa a problemática da aplicação da multa do art. 475-J do CPC, no âmbito da Justiça do Trabalho. De tal arte, abordam-se questões ligadas ao princípio do devido processo legal, bem como os requisitos para aplicação subsidiária da norma processual comum no processo trabalhista, além da posição jurisprudencial e ... -
A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de; Cunha, Eduardo Maia Tenório da | jun. 2006 -
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Supioni, Adriana Jardim Alexandre | fev. 2014[por] Analisa as regras de distribuição do ônus da prova previstas em nosso sistema atual, bem como o Projeto do novo Código de Processo Civil que propõe a inclusão da distribuição dinâmica como regra residual para os casos em que a regra estática não proporcionar a equidade entre as partes na produção probatória. O ...