Ato
Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009
Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3576Description
Revoga o Ato n. 164, de 28 de novembro de 1984Retificado pelo Ato n. 606/CDOC.GP, de 30 de setembro de 2009
Alterado pelo Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026, com determinação de republicação com as alterações promovidas
Republicado no Boletim Interno do TST de 12 maio 2026 nos termos do Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026
Inclui anexos
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 7-10, 18 set. 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 546/CDOC.GP, de 14 de setembro de 2009. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 12 maio 2026. Republicação 1.
Situation
AlteradoCollections
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Ato n. 251/CDOC.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026
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