Decreto
Brasil. Decreto de 21 de outubro de 2013
Decreto
Brasil. Decreto de 21 de outubro de 2013
Admite militares e personalidades no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34539Notas de conteúdo
Admissão do Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no grau de Grande-OficialFonte
BRASIL. Decreto de 21 de outubro de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 22 out. 2013.Veja também
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Portaria n. 1894/GM-MD, de 4 de abril de 2022
Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014
Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial. -
Portaria n. 1173/GM-MD, de 4 de março de 2022
Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Brasil. Decreto de 28 de março de 2019
Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ... -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de novembro de 2017]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador BRENO MEDEIROS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta, de 3 de setembro de 2010
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Juiz ROBERTO FREIRE PIMENTA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ... -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de agosto de 2012
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Exmos. Srs. Drs. HUGO CARLOS SCHEUERMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 22 de agosto de 2012.
