Admite militares e personalidades no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/34539Notas de conteúdo
Admissão do Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no grau de Grande-OficialFonte
BRASIL. Decreto de 21 de outubro de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 22 out. 2013.Veja também
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Brasil. Decreto de 28 de março de 2019
Brasil | 29 mar. 2019Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Portaria n. 1173/GM-MD, de 4 de março de 2022
Brasil. Ministério da Defesa | 8 mar. 2022Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Portaria n. 1894/GM-MD, de 4 de abril de 2022
Brasil. Ministério da Defesa | 8 abr. 2022Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014
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Ata da Sessão Solene [de posse dos Excelentíssimos Doutores Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes nos cargos de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 21 de junho de 2001]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2001 -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Augusto César Leite de Carvalho [realizada em 14 de dezembro de 2009]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2009 -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta [realizada em 3 de setembro de 2010]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 2010 -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Antonio José de Barros [Levenhagen] e Ives Gandra da Silva Martins Filho [realizada em 14 de outubro de 1999]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 1999 -
Ata da Sessão Solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Excelentíssimo Senhor Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social [realizada em 19 de novembro de 2003]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2004 -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 25 de fevereiro de 2016]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2016










