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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Decreto

    Brasil. Decreto de 21 de outubro de 2013

    Brasil | 22 out. 2013
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    PDF (142Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 21 de outubro de 2013

    Brasil | 22 out. 2013
    PDF (142Kb)

    Admite militares e personalidades no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/34539
    Table of contents
    Admissão do Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no grau de Grande-Oficial
    Citation
    BRASIL. Decreto de 21 de outubro de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 22 out. 2013.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Ministro ; Condecoração ; Comenda
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014 

      Brasil | 11 abr. 2014
      Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial.
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      Portaria

      Portaria n. 1173/GM-MD, de 4 de março de 2022 

      Brasil. Ministério da Defesa | 8 mar. 2022
      Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 28 de março de 2019 

      Brasil | 29 mar. 2019
      Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
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      Portaria

      Portaria n. 1894/GM-MD, de 4 de abril de 2022 

      Brasil. Ministério da Defesa | 8 abr. 2022
      Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. Ministra Maria Helena Mallmann no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 10 de março de 2015] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2015
      Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2004
      Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 19 de fevereiro de 2020] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2020
      Divulga o texto da ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho ...
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 5 de dezembro de 2018] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2018
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de abril de 2018] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2018
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador ALEXANDRE LUIZ RAMOS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de novembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2017
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador BRENO MEDEIROS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

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